História dos Povos da Antiguidade

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07/05/2009

O Código Hamurabi

Conjunto de leis elaboradas por Hamurabi, um dos governantes do Antigo Império Babilônico.

O Código Hamurabi tornou-se uma das mais antigas leis escritas da História.

Calculasse que o código tenha sido escrito por volta de 1700 a.C. Hamurabi visava criar uma unidade politica instavél em seu reino através de um código de leis que deveria ser seguido por todos os seus suditos.Código HamurabiAs leis do código baseava-se no principio do Talião. Exemplificando: Olho por Olho e Dente Por Dente. O criminoso era punido com o mesmo castigo que ele havia imposto a sua vítima.

As 281 leis do Código Hamurabi foram encontradas quase intactas no templo do Deus Marduc da Babilônia, Mesopotâmia. Elas estavam inscritas numa rocha com aproximadamente 3 metros de altura.

As leis do Código Hamurabi abordavam regras a serem seguidas nos diversos aspectos do convívio social. As ações consideradas criminosas correspondiam as ações ocorridas nas relações familiares, comércio, construção civil, agricultura entre outras.

Dependendo da posição social de cada individuo, a Lei de Reparação poderia ser substituída pela Lei da Compensação. Ao invés de sofrer do mesmo modo que a sua vitima, o criminoso poderia recompensar a sua vítima com uma boa ação.

Hamurabi escreveu:

Em minha sabedoria eu os refreio, para que o forte não oprima o fraco e para que seja feita justiça à viúva e ao órfão. Que cada homem oprimido compareça diante de mim, como rei que sou da justiça. Deixai-o ler a inscrição do meu monumento.

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